Quem é o senador do PT condenado por manobra para escapar de dívida
Justiça condenou Rogério Carvalho por tentar manobrar para não quitar uma dívida
de R$ 1,235 milhão referente a serviços de publicidade
Natural de Aracaju, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi condenado pela
segunda vez por tentar manobrar para não quitar uma dívida de campanha
[https://www.DE.com/brasil/justica-senador-do-pt-e-condenado-por-manobra-para-nao-quitar-divida]. Ele deve R$ 1,235 milhão referentes a serviços de publicidade prestados durante
uma campanha eleitoral. O processo começou a tramitar em 2016.
A decisão é do juiz da Primeira Vara Cível de Aracaju
[https://www.DE.com/tag/aracaju], Sérgio Menezes Lucas, e foi proferida
no último dia 1º/4.
ENTENDA
O senador Rogério Carvalho foi condenado, pela segunda vez, por tentar uma
manobra para não quitar uma dívida de campanha. O senador deve R$ 1,235
milhão referente a serviços de publicidade.
Após Carvalho ser condenado ao pagamento da dívida, os advogados da empresa
de publicidade notificaram a Justiça sobre sua participação, de 16,66%, em um
terreno. Vizinho a um shopping situado em um importante via do município de
Lagarto (SE), o imóvel tem valor agregado elevado.
No entanto, durante o processo, Carvalho tentou transferir o direito sobre o
terreno, por meio de doação, para filhas dele, em meados de dezembro de 2023.
A manobra, no entanto, foi sustada após os advogados da autora do processo
notificarem a Justiça sobre o ato.
Rogério Carvalho iniciou seu mandato em 2019 e permanecerá no cargo até 2027.
Ele é pai de três meninas, às quais tentou transferir o direito sobre um terreno
por meio de doação.
O senador já foi deputado federal entre 2011 e 2015, tendo atuado também como
secretário municipal de Saúde, secretário de Estado e professor de Grau 3 na
Universidade Federal de Sergipe, [https://www.ufs.br/] em Aracaju. Além de líder
do PT no Senado.
Ele é graduado em Medicina pela Universidade Federal de Sergipe.
CONDENAÇÃO
O conhecimento do juiz sobre a manobra para escapar do pagamento da condenação
(R$ 1,235 milhão) levou a Justiça a condenar o senador por fraude na execução,
ou seja, fraude no cumprimento da sentença.
Após a condenação por fraude na execução da sentença, Carvalho fez outra manobra
para evitar a penhora da parte dele no terreno de Lagarto, município que possui
pouco mais de 100 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Ele tentou, no fim de dezembro de 2023, transferir a propriedade para uma
holding da própria família. A descoberta da segunda movimentação levou a Justiça
a estabelecer a segunda condenação por fraude na execução.
Na sequência, um aluguel do terreno pelo Grupo Atakarejo foi negociada pelos
proprietários do imóvel. Quando da decisão do último dia 1º, o espaço estava em
obras, mas a Justiça determinou o embargo dos trabalhos. Também foi arbitrado o
pagamento de uma multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento. O contrato
de arrendamento teria valor mensal superior a R$ 100 mil.
PATRIMÔNIO
O senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2018,
quando foi eleito para o Senado, que o patrimônio dele equivalia a R$ 35 mil,
referente a um “veículo terrestre”. Ainda para a Justiça Eleitoral, Carvalho
disse ter gastado R$ 1.187.810,90 na campanha. A maior parte dos recursos para a
campanha teve como origem o “fundo especial”.
Além de Carvalho, a empresa de publicidade também acionou juridicamente o
Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT), que teve a sede penhorada pela
Justiça.
Em nota encaminhada ao DE, nessa quinta-feira (10/4), a assessoria
jurídica do senador Rogério Carvalho informa que o parlamentar tem ciência da
decisão judicial proferida em um processo de seu interesse.
“No entanto, a referida decisão desconsidera a recente publicação da Lei
14.905/2024, que determina a revisão dos cálculos em ações dessa natureza”,
destaca.
