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Conclusão de depoimentos na ação do golpe: o que esperar do avanço na Primeira Turma do STF

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Primeira Turma do STF deve concluir nesta segunda depoimentos de testemunhas na ação do golpe

Conclusão da etapa permite o avanço da ação penal. Senador Rogério Marinho é a última testemunha a ser ouvida; até agora, 51 pessoas foram ouvidas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta segunda-feira (2) a tomada de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa do chamado núcleo crucial da trama golpista.

2 de 2 Núcleo crucial do golpe, segundo o STF — Foto: TV Globo/Reprodução

Concluída esta etapa, a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados avança, deixando mais próximos os interrogatórios dos réus. Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que teria atuado para manter de forma ilegal o ex-presidente no poder mesmo após derrota nas urnas. O grupo responde por cinco crimes, como golpe de estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Até agora, a Primeira Turma tomou o depoimento de 51 testemunhas.

Na audiência desta segunda, será ouvida a última testemunha: o senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi indicado pela defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto.

1ª turma do STF ouve testemunhas indicadas por Anderson Torres e Jair Bolsonaro

AVALIAÇÃO

Na avaliação de investigadores ouvidos de forma reservada, os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica deram mais detalhes de como se desenvolveram as tratativas para a tentativa de golpe. E ganham ainda mais peso porque as testemunhas têm proximidade com os fatos. Outro ponto é que os depoimentos ocorrem na instrução criminal – momento de produção de provas perante o Judiciário. Para esses investigadores, as defesas não trouxeram elementos que conseguiram desmontar a versão da PGR, sendo que algumas testemunhas, inclusive, reforçaram encontros e movimentos que indicariam as tratativas golpistas.

No recebimento da denúncia, ministros da Primeira Turma ressaltaram que agora cabe à PGR provar, sem deixar qualquer dúvida, o papel central de cada réu. Ao longo das audiências, as defesas exploraram que os réus não participaram de nenhuma trama golpista e nem dificultaram a transição para o governo Lula. Os advogados consultaram se militares, servidores públicos e políticos próximos a Bolsonaro e outros réus foram informados ou discutiram após o segundo turno das eleições qualquer movimento de ruptura institucional.

2 de 2 Prédio do STF, em Brasília — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

PRÓXIMOS OS

Com o fim dos depoimentos das testemunhas, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve pedir que a PGR e as defesas informem se querem produção de novas provas e diligências para esclarecer os fatos. Os advogados podem requerer perícias e acareações, por exemplo. Os pedidos devem ser requeridos em até 5 dias. Depois, os interrogatórios dos réus devem ser marcados. Há expectativa de que eles sejam conduzidos diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes. A expectativa no Supremo é de que o julgamento que vai decidir se Bolsonaro e sete aliados serão absolvidos ou condenados ocorra no segundo semestre.

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Joana Versailles

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